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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 15:30
Alterada a competência de duas Varas Cíveis para previdenciárias
A alteração de competência decorreu, entre outros motivos, do grande volume de ações previdenciárias tramitando na capital
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 11:32
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Previdenciário. Pensão por morte. Cumulação de duas pensões.
Marido. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:31
Conflito de Competência. Ação de Partilha posterior ao Divórcio
Incapacidade de uma das partes.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 11:49
Seguro garantia judicial indicado por banco deve ser aceito por exequente
A 3ª turma do STJ considera que o seguro oferece forte proteção às duas partes do processo.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 19:00
Motorista que atropelou e matou duas pessoas deve pagar indenização
Família das vítimas receberá R$ 40 mil e faz jus a pensão
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 11:38
Menor registrado duas vezes tem segunda certidão de nascimento anulada
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 15:16
Juíza converte em casamento união estável entre duas mulheres
Decisão é a primeira relacionada à união de pessoas do sexo feminino. O MP se manifestou contrariamente ao pedido
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 11:10
Reajuste extra de telefone será cobrado em duas vezes
Governo e empresas fecham acordo; aumento neste ano deve chegar a 16%.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 14:43
Não havendo subordinação entre as partes, mas relação afetiva, inexiste vínculo
O reclamado, em seu depoimento pessoal, aduziu que alugara uma sala para a reclamante e que recebia os aluguéis em dinheiro ou por meio de serviços de taróloga, mas negou que a reclamante tenha sido sua funcionária.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:37
Processo retirado de pauta só pode ser julgado com nova intimação das partes
Mas se o processo for retirado da pauta de julgamento, é necessária nova publicação de pauta.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:33
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:56
Para Terceira Turma, respeitar vontade das partes na arbitragem não pode caracterizar cerceamento de defesa
Por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso de uma das empresas para julgar improcedente a ação anulatória de sentença arbitral.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2018 - 14:10
TRF-3 não pode exigir que partes digitalizem processos, diz parecer do MPF
TRF-3 afirma não ter condições de digitalizar um milhão de processos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2023 - 12:59
Justiça do Trabalho reconhece indenização de R$ 30 mil por danos morais a empregado vítima de assalto no local de trabalho
Os pedidos foram julgados procedentes em partes.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 16:13
Gravação de audiência sem conhecimento das partes não vale como prova
A Decisão é da 16ª turma que manteve a condenação por litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 18:16